Termos e condições

Última atualização em 31 de julho de 2026

Estes termos valem para toda compra feita neste site. Leia antes de comprar. Nada aqui limita os direitos que a legislação belga de consumo garante a você.

De quem você está comprando

Santé Belgium BV, Moerputstraat 4A, 9100 Sint-Niklaas, Bélgica. IVA BE 1031.718.031. E-mail info@santebelgium.be. Somos dois sócios, não uma central de atendimento, então e-mail é o caminho mais rápido e respondemos em até dois dias úteis.

Onde entregamos

Somente na Bélgica. Endereços de entrega fora da Bélgica são recusados no checkout. Se você está em outro lugar, nossa página de pontos de venda lista as lojas que vendem nossa cerveja.

Como a compra se conclui

Seu pedido é uma proposta de compra. O contrato existe a partir do momento em que confirmamos o pedido por e-mail. Se não pudermos atendê-lo, por exemplo porque uma cerveja acabou, avisamos e devolvemos o valor integral.

Idade

Você precisa ter a idade legal na Bélgica para comprar bebida alcoólica. A cerveja de 3,4% não pode ser vendida a menores de 16 anos. A IPA de 0,3% é sem álcool e não tem restrição de idade. Você confirma a idade no checkout, e podemos recusar ou cancelar um pedido se houver dúvida.

Preços e IVA

Todos os preços do site incluem o IVA belga: 6% na IPA sem álcool 0,3% e 21% na Session 3,4%. Uma caixa mista contém as duas alíquotas, e a separação aparece na sua fatura. O frete, quando cobrado, segue a mesma alíquota das mercadorias.

Entrega

Nós mesmos entregamos, em rotas fixas, em vez de passar sua cerveja a uma transportadora. A entrega custa €5,95 em pedidos abaixo de €50 e é grátis a partir de €50. Você também pode retirar de graça em Sint-Niklaas; mandamos um e-mail para combinar o horário.

Como rodamos as rotas nós mesmos, entregamos na Bélgica em regra dentro de duas semanas, normalmente antes. Você recebe o dia da entrega por e-mail. Se uma data específica importa, diga no pedido e responderemos com honestidade se conseguimos cumprir.

Seu direito de desistência

Você pode cancelar o pedido em até 14 dias após recebê-lo, sem precisar justificar. Avise dentro desse prazo em info@santebelgium.be e devolva as mercadorias em até 14 dias após o aviso. O custo da devolução é seu.

Devolvemos o valor em até 14 dias após recebermos as mercadorias, ou a prova de que foram enviadas, pelo mesmo meio de pagamento que você usou. Podemos reduzir o reembolso se as mercadorias tiverem sido manuseadas além do necessário para verificar natureza e estado. Garrafas abertas ou consumidas não podem ser devolvidas.

Se algo chegar quebrado ou errado

Vidro viaja mal e de vez em quando algo quebra. Escreva em até 7 dias com uma foto e o número do pedido: repomos ou devolvemos o valor, como você preferir. Você não precisa nos devolver o vidro quebrado.

Se enviarmos a cerveja errada, recolhemos na rota seguinte e levamos a certa. Sem custo adicional para você.

Garantia legal

A lei belga dá a você, como consumidor, dois anos de garantia legal de conformidade. Cerveja é perecível, então na prática isso significa que ela deve corresponder à descrição e estar própria para consumo até a data de validade na garrafa. Se não estiver, avise e resolvemos.

Pagamento

Os pagamentos são processados pela Mollie. Aceitamos Bancontact e os principais cartões. Nunca vemos nem guardamos os dados do seu cartão.

Se houver desacordo

Fale com a gente primeiro. A maioria dos problemas se resolve com um e-mail. Se não chegarmos a uma solução, você pode recorrer ao Serviço de Mediação ao Consumidor da Bélgica (consumentenombudsdienst.be) ou à plataforma europeia de resolução online de litígios. Aplica-se a lei belga, e são competentes os tribunais do distrito judiciário de Flandres Oriental, divisão de Dendermonde.